ESTADO DE DIREITO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - 2002/2010
GILMAR FERREIRA MENDES - MINISTRO STF
DOI: 10.11117/9788502179509 A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do Autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o País. Este livro contribui tanto para a reunião de julgados da Corte quanto para a exteriorização das teses jurídicas que são analisadas e discutidas pelos eminentes ministros. Gilmar Mendes selecionou as decisões mais relevantes que proferiu nos primeiros nove anos de atuação. Para facilitar a compreensão e consulta, a classificação temática foi a melhor alternativa. O leitor encontra uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, controle de constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à justiça, podendo-se destacar as decisões de maior repercussão no cenário nacional, como os casos Cesare Battisti, demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol, Lei da Ficha Limpa, pesquisa científica com células-tronco etc.
년:
2017
출판사:
Saraiva Educação S.A.
언어:
portuguese
페이지:
161
ISBN 10:
8502179500
ISBN 13:
9788502179509
ISBN:
2E56525B6C1A49F5BFB91A7A1206D91A
파일:
MOBI , 4.52 MB
IPFS:
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portuguese, 2017